Camaquã registra 12 novos casos de covid-19

Há três pessoas internadas na UTI do HNSA com confirmação de covid-19

A semana encerra com novos casos de covid-19, em Camaquã. Segundo o boletim epidemiológico desta sexta-feira (18), registra 12 novos casos no município. O município conta com 60 casos ativos e 65 suspeitos em monitoramento.

Ao todo, Camaquã contabiliza 14.627 casos. Destes, 14.386 são considerados recuperados e 181 acabaram em óbitos.

Há três pessoas internadas leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Nossa Senhora Aparecida – HNSA com confirmação de covid-19.

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Fonte: Redação

Foto: Divulgação

Oposição protocola requerimento para barrar decreto sobre uso de máscaras por crianças

No sábado (26), Eduardo Leite decretou que o uso de máscaras passa a ser apenas recomendado dos 6 aos 11 anos

As bancadas do PDT, do PSOL e do PT vão protocolar no início da tarde desta quarta (2) um requerimento ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Valdeci Oliveira (PT), em que solicitam a sustação do decreto do governador Eduardo Leite, que retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças até 12 anos. Após ser recebido, o requerimento deve ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja acolhido, o requerimento pode ser transformado em Projeto de Decreto Legislativo e, assim, passar a tramitar na Assembleia.

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O decreto publicado pelo governo estadual extinguiu a obrigatoriedade do uso de máscaras para crianças de até 12 anos como protocolo de enfrentamento da covid-19. A partir do decreto, o uso de máscaras cobrindo boca e nariz passa a ser recomendado para crianças entre 6 e 11 anos para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público. A obrigatoriedade é mantida apenas para maiores de 12 anos.

Para as bancadas signatárias, o Decreto n° 56.403, de 26 de fevereiro de 2022, do governador Eduardo Leite, viola o art. 3º-A, caput e inciso III, da Lei Federal n. 13.979, de 2020, que tratam da obrigatoriedade do uso de máscara e destacam, entre outros estabelecimentos, os de ensino.

O requerimento destaca que o Supremo Tribunal Tribual (STF) decidiu em mais de uma ocasião estados e municípios podem legislar sobre o enfrentamento à covid-19, mas apenas para a adoção de maiores restrições do que as dispostas pelo governo federal. “Porém, não lhes é dado ignorar, diminuir ou flexibilizar aquilo que é imposto na Lei Federal. Menos ainda se pode pretender revogar a Lei Federal por um mero decreto estadual, instrumento que somente é admissível no limite do que dispõe a norma que pretende regulamentar, como é basilar em Direito”, diz o requerimento.

O documento lembra ainda que que entidades da área da saúde pública defendem a manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaras para crianças. “A Academia Americana de Pediatria (AAP), o Centro Americano de Controle de Doenças e o National Health Service (NHS) possuem documentos atualizados em janeiro de 2022, onde recomendam o uso de máscaras por crianças acima de dois anos de idade. A Sociedade Brasileira de Pediatria também defende esta mesma posição”.

O requerimento é assinado pelos líderes de bancada dos partidos signatários, Juliana Brizola (PDT), Luciana Genro (PSOL) e Pepe Vargas (PT).

Fonte: Sul 21

Foto: Cristine Rochol/PMPA

Camaquã começa a vacinar crianças contra covid-19

Crianças com comorbidades têm prioridade

O dia 19 de janeiro de 2022 ficara marcado na história como o dia em que o município começou a vacinar crianças contra a covid-19. As vacinas são destinadas para crianças de 5 a 11 anos.

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As vacinas estão sendo aplicadas no prédio da Secretaria de Saúde, no setor de vacinas, das 8h30 às 12h.

A prioridade do momento é vacinar as crianças que apresentam comorbidades. Informações podem ser obtidas através do WhatsApp (51) 99276-7253.